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Patrimônio de afetação: a segurança da entrega do seu imóvel

Você sabe o que é Patrimônio de Afetação? Aqui na Ideally Construtora nossas obras tem situação jurídica e financeira própria. Em resumo, é uma forma jurídica que assegura a continuidade e a entrega das unidades em construção aos futuros compradores.

A Ideally Construtora ciente da importância de garantir toda segurança para seus clientes, segue o regime de Patrimônio de Afetação Tributário - PAT, que é uma forma de ampliar a confiabilidade dos clientes na hora da aquisição dos imóveis da Construtora e Incorporadora.

 O PAT foi a opção da incorporadora porque confere especial segurança jurídica e patrimonial aos adquirentes do empreendimento a ser construído. Na prática, isso significa entregar melhores resultados para quem compra os imóveis da incorporadora.

A segurança do nosso cliente é garantida desde a hora que assina o contrato na compra do imóvel até a entrega do apartamento. Tudo isso é possível por causa do planejamento financeiro, além do planejamento de obra que nós da Ideally Construtora realizamos. 

Aliado ao Patrimônio de Afetação é através dele, que cada empreendimento aberto pela incorporadora precisará ter um CNPJ próprio durante todo o período de obras, garantindo a separação entre as finanças da própria incorporadora e do empreendimento que está sendo construído. 

Para esclarecer algumas dúvidas e explicar em detalhes o que é o Patrimônio de Afetação e os seus benefícios para o comprador, conversamos com a nossa contadora, Cristiane  Nicomedes. 

O que é Patrimônio de Afetação?

Criado em 2004, esse tipo de regime prevê uma série de medidas que permitem não só o crescimento da Incorporadora que o utiliza, mas também praticidade e segurança para o comprador que optar por essas incorporadoras. 

A partir dele, o mercado se tornou muito mais seguro para os clientes e para as próprias incorporadoras que optaram pelo modelo. 

Apesar de ter um nome incomum, a função é muito simples. Através dele, cada empreendimento aberto pela incorporadora precisará ter um CNPJ próprio durante todo o período de obras, garantindo a separação entre as finanças da própria incorporadora e do empreendimento que está sendo construído. 

Na prática, isso impossibilita que as mesmas retirem recursos de um novo empreendimento para colocar em um anterior, que esteja necessitando de dinheiro para concluir as obras. Esse tipo de ação levou muitas obras à falência e dava insegurança para o comprador. 

Mas o que o regime determina, afinal? Toda a gestão financeira, contratos trabalhistas ou até mesmo dívidas estão relacionadas apenas com o CNPJ do empreendimento em questão, e mesmo que a incorporadora vá à falência, é garantido para o cliente que as obras continuarão e o prédio será entregue.

Com a adoção do Patrimônio de Afetação, o investimento realizado pelos compradores de determinado empreendimento não pode ser afetado por possíveis dívidas de natureza tributária ou trabalhista. Isso traz uma maior tranquilidade para o comprador, que tem a garantia que o investimento na compra do imóvel terá um final feliz.

Quais as vantagens de escolher uma incorporadora que opta pelo Patrimônio de Afetação?

Apesar de não ser um critério recorrente para quem está buscando comprar um apartamento na planta, deveria. Verificar se a incorporadora utiliza do regime garante não só segurança jurídica, mas também a oportunidade de acompanhar o que está acontecendo de perto nas finanças da obra. De fato, o objetivo final do PAT é garantir completamente que o consumidor final receberá o apartamento que adquiriu, independente das dificuldades financeiras pelas quais a incorporadora passe, ou dos problemas que ela enfrente com outros empreendimentos. 

Se um deles falir, por exemplo, não significa que todos os empreendimentos da empresa também irão a falência, já que cada um deles possui independência financeira. O próprio contrato entre o comprador e a incorporação também se torna mais seguro. Em muitos casos, isso significa redução de juros nas prestações, já que há uma diminuição de riscos.

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